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PROGRAMAÇÃO
A programação do III Legal Infra Summit | JOTA Farol da Infraestrutura foi estruturada para aprofundar o debate sobre os principais desafios jurídicos, regulatórios e institucionais que impactam a estruturação, a viabilização e a gestão dos investimentos em infraestrutura no Brasil. Ao longo do evento, especialistas do setor público e privado discutirão temas como segurança jurídica, governança, alocação de riscos, estabilidade contratual, reequilíbrio econômico-financeiro, modernização regulatória, mecanismos de resolução de conflitos e atuação dos órgãos de controle, além dos impactos da reforma tributária, da transformação digital e da inteligência artificial na próxima geração de projetos de infraestrutura.
PROGRAMAÇÃO
A programação do III Legal Infra Summit | JOTA Farol da Infraestrutura foi estruturada para aprofundar o debate sobre os principais desafios jurídicos, regulatórios e institucionais que impactam a estruturação, a viabilização e a gestão dos investimentos em infraestrutura no Brasil. Ao longo do evento, especialistas do setor público e privado discutirão temas como segurança jurídica, governança, alocação de riscos, estabilidade contratual, reequilíbrio econômico-financeiro, modernização regulatória, mecanismos de resolução de conflitos e atuação dos órgãos de controle, além dos impactos da reforma tributária, da transformação digital e da inteligência artificial na próxima geração de projetos de infraestrutura.
09:00 - 09:10
Abertura institucional e fala de boas-vindas
Iago Bolívar
Diretor de Conteúdo do JOTA
Fernando Vernalha
Sócio-fundador do Vernalha Pereira e colunista do JOTA
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Guilherme Peixoto
Superintendente de Relacionamento e Governança em Licitações na B3
09:10 - 10:10
OS PRÓXIMOS CAPÍTULOS LEGISLATIVOS E REGULATÓRIOS PARA A INFRAESTRUTURA
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Atualização e perspectivas de mudanças das principais agendas legislativas do setor;
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O impacto da nova legislação nos contratos vigentes;
-
Aprimoramentos regulatórios em curso e a segurança jurídica dos contratos de longo prazo.
Painelistas:
Arnaldo Jardim
Deputado Federal
Fernando Vernalha
Sócio-fundador do Vernalha Pereira e colunista do JOTA
Elena Landau
Economista e advogada
Marçal Justen Filho
Doutor em Direito e advogado
Entrevistador:
Guilherme Magalhães
Editor de Opinião do JOTA
10:10 - 10:40 | COFFEE BREAK
10:40 - 11:40
OS NOVOS MECANISMOS CONTRATUAIS E EXTRACONTRATUAIS E AS NOVAS MODELAGENS DE CONCESSÕES E PPPS
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Contas reserva e fórmulas de compartilhamento de riscos críticos;
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Benchmarking setorial: o que se pode aprender com as soluções regulatórias de setores maduros;
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Programas de atualização e aprimoramento tecnológico;
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Build Back Better – Princípio para indução dos programas de resiliência climática;
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Programas de resiliência climática;
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Otimização regulatória de contratos defasados;
-
A modernização das matrizes de riscos;
-
Seguro Garantia como instrumento mitigador do risco de inadimplência contratual;
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Mecanismos consensuais e soluções de conflitos.
Painelistas:
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João Girolamo
Diretor de Seguro Garantia
na SOMPO
André Dabus
Diretor de Infraestrutura e
Construção da Marsh Risk
Daniel Ken
Advogado e chefe do Departamento Jurídico de Infraestrutura do BNDES
Renata Dantas
Investment Officer do IFC
Marcelo Fonseca
Diretor Interino da ANTT
Angelica Petian
Sócia-diretora do Vernalha Pereira
Moderado por:
11:40 – 12:40
REFORMA TRIBUTÁRIA: O QUE MUDA NOS CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA
-
Impactos do novo sistema (IBS/CBS) sobre a equação econômico-financeira dos contratos;
-
Reequilíbrio contratual diante da mudança de carga e de regime tributário;
-
Tratamento da transição e dos contratos firmados sob o regime anterior;
-
Repercussões setoriais e o papel dos reguladores na adaptação dos contratos;
-
Como a reforma pode alterar a atratividade dos projetos;
-
Tributação das SPEs.
Painelistas:
Moderado por:
Christiane Dias
Diretora-Presidente da Abcon
Sindcon
Denise Pasqual
Sócia fundadora e diretora
de relações institucionais da
Tendências Consultoria
Eurico Marcos Diniz de Santi
Advogado, Parecerista, Mestre e Doutor (PhD) pela PUCSP, Professor da FGV, Diretor-Fundador do CCIF e coautor do projeto original da Reforma Tributária do Brasil
Isadora Cohen
Sócia fundadora da ICO Consultoria, vice-presidente do InfraWomen Brazil e fundadora do Infracast
Kalleo Coura
Editor-executivo do JOTA
12:40 - 14:00 | ALMOÇO
14h00 – 15h00 | CONTEÚDO INÉDITO
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA
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Uso de IA na estruturação, fiscalização e gestão de contratos de concessão;
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Desafios regulatórios da IA aplicada a serviços públicos e infraestrutura;
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Responsabilidade, transparência e governança de decisões automatizadas;
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Proteção de dados, segurança e o marco legal da IA no setor;
-
Oportunidades de ganho de eficiência e redução de assimetrias de informação.
Painelistas:
Moderado por:
Pedro Henrique Ramos
Diretor-executivo do Centro de Pesquisas Reglab
Henrique Buldrini
Head of Legal AI da Enter
Matheus Fernandes
Diretor Superintendente Ecovias Minas Goiás e Ecovias Cerrado
Letícia Mori
Repórter especial do JOTA
15h00 – 16h00
QUANDO O IMPREVISÍVEL ACONTECE: GESTÃO DE EVENTOS EXTRAORDINÁRIOS E REEQUILÍBRIO DOS CONTRATOS
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Incremento no custo de insumos relevantes: fórmulas contratuais de mitigação de risco e reequilíbrio econômico-financeiro;
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Mudança no custo de financiamento decorrente da alteração da conjuntura econômica;
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Variação cambial e desequilíbrio contratual;
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Governança e mecanismos de resolução de dúvidas e controvérsias relacionadas às revisões extraordinárias.
Painelistas:
Marcos Nóbrega
Professor da Universidade Federal de Pernambuco e Conselheiro do TCE/PE
Vera Monteiro
Sócia do Sundfeld Advogados e Professora da FGV Direito SP
Moderado por:
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Charles Schramm
Gerente Executivo na FGV Projetos
16h00 – 16h30 | COFFEE BREAK
16h30 – 17h30
A ÚLTIMA PALAVRA: CONTROLE JURÍDICO E JUDICIAL DAS CONCESSÕES E PPPS
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Papel do Judiciário e dos órgãos de controle no ciclo de vida dos contratos;
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Limites da intervenção do controle e preservação da segurança jurídica do gestor;
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Judicialização, deferência técnica e respeito às decisões regulatórias;
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Caminhos para conciliar controle, celeridade e atratividade do investimento.
Painelistas:
Marco Aurélio Barcelos
Diretor Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR
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Silvio Caracas
Secretário-adjunto da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual do Tribunal de Contas da União
Luiz Fernando Casagrande Pereira
Sócio-fundador do Vernalha Pereira
Moderado por:
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Guilherme Peixoto
Superintendente de Relacionamento e Governança em Licitações na B3
17h30 | ENCERRAMENTO DO EVENTO
(*) Programação sujeita a alteração sem aviso prévio.