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FÓRUM JURÍDICO DA INFRAESTRUTURA
FÓRUM JURÍDICO DA INFRAESTRUTURA

SÃO PAULO
ARENA B3  
26 DE AGOSTO

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O ambiente regulatório da infraestrutura brasileira passa por uma fase decisiva de amadurecimento institucional. O setor deverá concentrar, em 2026, alguns dos maiores leilões da história recente nos segmentos de transportes, saneamento, mobilidade urbana, energia, portos, aeroportos, infraestrutura social e ativos digitais. 

A expectativa do mercado é de continuidade do crescimento das PPPs e concessões, impulsionado pela limitação fiscal dos entes públicos e pelo fortalecimento da participação privada nos investimentos estruturantes.

AO MESMO TEMPO, O SETOR ENFRENTA UM CONJUNTO DE DESAFIOS COMPLEXOS:

Crescimento da litigiosidade e dos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro

Pressão crescente por metas ESG e
adaptação climática

Insegurança jurídica decorrente da transição para a reforma tributária

Judicialização envolvendo licenciamento ambiental e mudanças regulatórias

Necessidade de modernização das
matrizes de risco

Necessidade de atualização dos contratos frente às transformações tecnológicas

Ampliação do papel dos órgãos de controle

O III Legal Infra Summit | JOTA Farol da Infraestrutura reunirá líderes do setor público e privado, reguladores, investidores, concessionárias, escritórios jurídicos, consultorias, agências reguladoras, tribunais de contas, financiadores e especialistas para debater os principais desafios jurídicos, regulatórios e institucionais que moldarão o futuro da infraestrutura brasileira.

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